Prova DPE/AC — VI Concurso Público — Defensor Público do Estado de Nível I — Prova Escrita Objetiva (P1) — 2024

Questões da prova

1. Questão 1 — Registro Civil — Alteração de Prenome

   Direito Civil Gabarito disponível

2. Questão 2 — Prescrição

   Direito Civil Gabarito disponível

3. Questão 3 — Cláusula Penal

   Direito Civil Gabarito disponível

4. Questão 4 — Prescrição

   Direito Civil Gabarito disponível

5. Questão 5 — Comoriência

   Direito Civil Gabarito disponível

6. Questão 6 — Direitos da Personalidade

   Direito Civil Gabarito disponível

7. Questão 7 — Penhora — Impenhorabilidade do Bem de Família

   Direito Processual Civil Gabarito disponível

8. Questão 8 — Tutela Provisória

   Direito Processual Civil Gabarito disponível

9. Questão 9 — Recurso Especial — Admissibilidade e Meios de Impugnação

   Direito Processual Civil Gabarito disponível

10. Questão 10 — Técnica de Ampliação do Colegiado

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

11. Questão 11 — Impedimento do Juiz, Prazo em Dobro e Agravo de Instrumento

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

12. Questão 12 — Juizados Especiais Cíveis

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

13. Questão 13 — Lei Penal no Tempo

    Direito Penal Gabarito disponível

14. Questão 14 — Relação de Causalidade

    Direito Penal Gabarito disponível

15. Questão 15 — Efeitos da Condenação — Confisco Alargado

    Direito Penal Anulada

16. Questão 16 — Medida de Segurança

    Direito Penal Gabarito disponível

17. Questão 17 — Aplicação da Pena

    Direito Penal Gabarito disponível

18. Questão 18 — Crimes contra a Pessoa

    Direito Penal Gabarito disponível

19. Questão 19 — Violação de Domicílio

    Direito Penal Gabarito disponível

20. Questão 20 — Crimes contra o Patrimônio

    Direito Penal Gabarito disponível

21. Questão 21 — Crimes de Trânsito

    Direito Penal Gabarito disponível

22. Questão 22 — Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998)

    Direito Penal Gabarito disponível

23. Questão 23 — Competência

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

24. Questão 24 — Inquérito Policial

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

25. Questão 25 — Prova Emprestada

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

26. Questão 26 — Assistente de Acusação

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

27. Questão 27 — Busca e Apreensão

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

28. Questão 28 — Prisão

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

29. Questão 29 — Recursos

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

30. Questão 30 — Medidas Cautelares Diversas da Prisão — Detração

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

31. Questão 31 — Liberdade Provisória e Fiança

    Direito Processual Penal Anulada

32. Questão 32 — Nacionalidade

    Direito Constitucional Gabarito disponível

33. Questão 33 — Classificação das Constituições

    Direito Constitucional Gabarito disponível

34. Questão 34 — Poder Constituinte

    Direito Constitucional Gabarito disponível

35. Questão 35 — Ações Constitucionais

    Direito Constitucional Gabarito disponível

36. Questão 36 — Direitos Sociais

    Direito Constitucional Gabarito disponível

37. Questão 37 — Controle de Constitucionalidade — Amicus Curiae

    Direito Constitucional Gabarito disponível

38. Questão 38 — Controle de Constitucionalidade — Ação Direta de Inconstitucionalidade

    Direito Constitucional Gabarito disponível

39. Questão 39 — Processo Legislativo — Iniciativa

    Direito Constitucional Gabarito disponível

40. Questão 40 — Defensor Público — Inscrição na OAB

    Princípios Institucionais da Defensoria Pública Gabarito disponível

41. Questão 41 — Organização Administrativa

    Direito Administrativo Gabarito disponível

42. Questão 42 — Anulação de Atos Administrativos — Decadência

    Direito Administrativo Gabarito disponível

43. Questão 43 — Poderes da Administração Pública

    Direito Administrativo Gabarito disponível

44. Questão 44 — Serviços Públicos

    Direito Administrativo Gabarito disponível

45. Questão 45 — Licitações (Lei n.º 14.133/2021)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

46. Questão 46 — Contratos Administrativos

    Direito Administrativo Gabarito disponível

47. Questão 47 — Improbidade Administrativa

    Direito Administrativo Gabarito disponível

48. Questão 48 — Responsabilidade Civil do Estado — Nexo de Causalidade

    Direito Administrativo Anulada

49. Questão 49 — Sistema de Garantia de Direitos — Atendimento

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

50. Questão 50 — Convenção sobre os Direitos da Criança

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

51. Questão 51 — Assistência Social — LOAS

    Direito da Seguridade Social Gabarito disponível

52. Questão 52 — SINASE — Competências do CONANDA

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

53. Questão 53 — Família Substituta — Adoção Internacional

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

54. Questão 54 — Depoimento Especial (Lei n.º 13.431/2017)

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

55. Questão 55 — Internação de Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

56. Questão 56 — Violência contra Crianças e Adolescentes — Resolução do CNJ

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

57. Questão 57 — Estatuto da Pessoa Idosa — Disposições Gerais e Direitos Fundamentais

    Direito do Idoso Anulada

58. Questão 58 — Benefício Assistencial à Pessoa Idosa

    Direito do Idoso Anulada

59. Questão 59 — Alimentos e Assistência à Pessoa Idosa

    Direito do Idoso Gabarito disponível

60. Questão 60 — Política Nacional do Idoso e Estatuto da Pessoa Idosa

    Direito do Idoso Gabarito disponível

61. Questão 61 — Política Nacional do Idoso e Estatuto da Pessoa Idosa

    Direito do Idoso Gabarito disponível

62. Questão 62 — Direitos da Pessoa Idosa na Constituição Federal

    Direito do Idoso Gabarito disponível

63. Questão 63 — Planos de Saúde — Reajuste por Faixa Etária

    Direito do Idoso Gabarito disponível

64. Questão 64 — Política Nacional das Relações de Consumo

    Direito do Consumidor Gabarito disponível

65. Questão 65 — Responsabilidade do Comerciante

    Direito do Consumidor Anulada

66. Questão 66 — Convenção Coletiva de Consumo

    Direito do Consumidor Gabarito disponível

67. Questão 67 — Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

    Direito do Consumidor Gabarito disponível

68. Questão 68 — Práticas Abusivas

    Direito do Consumidor Gabarito disponível

69. Questão 69 — Cláusulas Abusivas

    Direito do Consumidor Gabarito disponível

70. Questão 70 — Tratados Internacionais de Direitos Humanos — Hierarquia

    Direitos Humanos Gabarito disponível

71. Questão 71 — Estatuto dos Refugiados (Lei n.º 9.474/1997)

    Direitos Humanos Gabarito disponível

72. Questão 72 — DUDH e Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

    Direitos Humanos Gabarito disponível

73. Questão 73 — Programa Nacional de Direitos Humanos

    Direitos Humanos Gabarito disponível

74. Questão 74 — Comissão Nacional da Verdade

    Direitos Humanos Gabarito disponível

75. Questão 75 — Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

    Direitos Humanos Gabarito disponível

76. Questão 76 — Gerações dos Direitos Humanos

    Direitos Humanos Gabarito disponível

77. Questão 77 — Convenção sobre os Direitos da Criança

    Direitos Humanos Gabarito disponível

78. Questão 78 — Ação Civil Pública

    Direito Processual Coletivo Gabarito disponível

79. Questão 79 — Política Ambiental do Estado do Acre

    Direito Ambiental Gabarito disponível

80. Questão 80 — Tutela Coletiva — Legitimidade

    Direito Processual Coletivo Gabarito disponível

81. Questão 81 — Direito à Moradia e Ocupação Urbana Irregular

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

82. Questão 82 — Desapropriação para Fins de Reforma Agrária

    Direito Agrário Gabarito disponível

83. Questão 83 — Tutela de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

    Direito Processual Coletivo Gabarito disponível

84. Questão 84 — Usucapião Rural

    Direito Agrário Anulada

85. Questão 85 — Defensoria Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Acre

    Princípios Institucionais da Defensoria Pública Gabarito disponível

86. Questão 86 — Aspectos Institucionais da Defensoria Pública

    Princípios Institucionais da Defensoria Pública Gabarito disponível

87. Questão 87 — Honorários Sucumbenciais

    Princípios Institucionais da Defensoria Pública Gabarito disponível

88. Questão 88 — Atribuições e Prerrogativas da Defensoria Pública

    Princípios Institucionais da Defensoria Pública Gabarito disponível

89. Questão 89 — Garantias dos Membros da Defensoria Pública

    Princípios Institucionais da Defensoria Pública Gabarito disponível

90. Questão 90 — Aspectos Históricos e Institucionais da Defensoria Pública

    Princípios Institucionais da Defensoria Pública Gabarito disponível

91. Questão 91 — Lei Orgânica da DPE/AC (LC estadual n.º 158/2006)

    Princípios Institucionais da Defensoria Pública Anulada

92. Questão 92 — Regime Disciplinar dos Defensores Públicos (LC estadual n.º 158/2006)

    Princípios Institucionais da Defensoria Pública Anulada

93. Questão 93 — Missão Institucional da Defensoria Pública

    Princípios Institucionais da Defensoria Pública Gabarito disponível

94. Questão 94 — Constituição do Estado do Acre — Poder Legislativo

    Direito Constitucional Gabarito disponível

95. Questão 95 — Constituição do Estado do Acre — Funções Essenciais à Justiça

    Direito Constitucional Gabarito disponível

96. Questão 96 — Constituição do Estado do Acre — Servidores Públicos

    Direito Constitucional Gabarito disponível

97. Questão 97 — Servidores Públicos do Estado do Acre (LC estadual n.º 39/1993) — Recondução

    Direito Administrativo Gabarito disponível

98. Questão 98 — Servidores Públicos do Estado do Acre (LC estadual n.º 39/1993) — Prescrição Disciplinar

    Direito Administrativo Gabarito disponível

99. Questão 99 — Servidores Públicos do Estado do Acre (LC estadual n.º 39/1993) — Posse e Exercício

    Direito Administrativo Gabarito disponível

100. Questão 100 — Servidores Públicos do Estado do Acre (LC estadual n.º 39/1993) — Afastamento Preventivo

     Direito Administrativo Gabarito disponível

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