Prova Marinha do Brasil — CP-T/2024 (Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha) — Direito — Prova Amarela

Questões da prova

1. Questão 1 — Prescrição contra a Fazenda Pública

   Direito Financeiro Anulada

2. Questão 2 — Normas Fundamentais do Processo Civil

   Direito Processual Civil Gabarito disponível

3. Questão 3 — Estado de Necessidade e Atos Ilícitos

   Direito Civil Gabarito disponível

4. Questão 4 — Justiça Militar da União — Superior Tribunal Militar

   Direito Constitucional Gabarito disponível

5. Questão 5 — Inquérito Policial

   Direito Processual Penal Gabarito disponível

6. Questão 6 — Serviço Militar

   Direito Militar Gabarito disponível

7. Questão 7 — Estatuto do Desarmamento — Crimes

   Direito Penal Gabarito disponível

8. Questão 8 — Provas — Confissão e Interrogatório

   Direito Processual Penal Militar Gabarito disponível

9. Questão 9 — Lei de Acesso à Informação

   Direito Administrativo Gabarito disponível

10. Questão 10 — Penas

    Direito Penal Gabarito disponível

11. Questão 11 — Direito do Mar — CNUDM

    Direito Internacional Público Gabarito disponível

12. Questão 12 — Recursos

    Direito Processual Penal Militar Gabarito disponível

13. Questão 13 — Prisão Preventiva

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

14. Questão 14 — Extinção da Punibilidade

    Direito Penal Gabarito disponível

15. Questão 15 — Imputabilidade Penal

    Direito Penal Militar Gabarito disponível

16. Questão 16 — Licitações — Lei nº 14.133/2021 — Âmbito de Aplicação

    Direito Administrativo Gabarito disponível

17. Questão 17 — Lei de Responsabilidade Fiscal

    Direito Financeiro Gabarito disponível

18. Questão 18 — Ação Penal Privada — Renúncia e Perdão

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

19. Questão 19 — Pregão Eletrônico — Decreto nº 10.024/2019

    Direito Administrativo Gabarito disponível

20. Questão 20 — Emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem

    Direito Militar Gabarito disponível

21. Questão 21 — Estado de Defesa

    Direito Constitucional Gabarito disponível

22. Questão 22 — Controle de Constitucionalidade — ADI e ADC (Lei nº 9.868/1999)

    Direito Constitucional Gabarito disponível

23. Questão 23 — Nulidades

    Direito Processual Penal Militar Gabarito disponível

24. Questão 24 — Mandado de Segurança — Lei nº 12.016/2009

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

25. Questão 25 — Cumprimento de Sentença

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

26. Questão 26 — Aplicação da Lei Penal Militar

    Direito Penal Militar Gabarito disponível

27. Questão 27 — Crimes Militares em Tempo de Paz

    Direito Penal Militar Gabarito disponível

28. Questão 28 — Estatuto dos Militares

    Direito Militar Gabarito disponível

29. Questão 29 — Obrigações de Dar Coisa Certa

    Direito Civil Gabarito disponível

30. Questão 30 — Partes — Acusado, Defensor e Ministério Público

    Direito Processual Penal Militar Gabarito disponível

31. Questão 31 — Processo Administrativo Federal — Lei nº 9.784/1999

    Direito Administrativo Gabarito disponível

32. Questão 32 — Ordem Econômica — Princípios Gerais da Atividade Econômica

    Direito Constitucional Gabarito disponível

33. Questão 33 — Organização Político-Administrativa do Estado

    Direito Constitucional Gabarito disponível

34. Questão 34 — Tribunal Penal Internacional — Estatuto de Roma

    Direito Internacional Público Gabarito disponível

35. Questão 35 — Direito das Sucessões

    Direito Civil Gabarito disponível

36. Questão 36 — Improbidade Administrativa — Lei nº 8.429/1992

    Direito Administrativo Gabarito disponível

37. Questão 37 — Carta das Nações Unidas

    Direito Internacional Público Gabarito disponível

38. Questão 38 — Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

39. Questão 39 — Nulidades Processuais

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

40. Questão 40 — Capacidade Civil — Incapacidades

    Direito Civil Gabarito disponível

41. Questão 41 — Medidas de Segurança

    Direito Penal Militar Gabarito disponível

42. Questão 42 — Atos Administrativos — Competência, Revogação e Convalidação

    Direito Administrativo Gabarito disponível

43. Questão 43 — Execução Penal — Assistência ao Preso

    Direito Penal Gabarito disponível

44. Questão 44 — Crimes contra a Liberdade Individual

    Direito Penal Gabarito disponível

45. Questão 45 — Organização dos Poderes — Poder Legislativo

    Direito Constitucional Gabarito disponível

46. Questão 46 — Crimes contra o Patrimônio

    Direito Penal Militar Gabarito disponível

47. Questão 47 — Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados

    Direito Internacional Público Gabarito disponível

48. Questão 48 — Pensões Militares

    Direito Militar Gabarito disponível

49. Questão 49 — Estatuto da Pessoa com Deficiência

    Direitos Humanos Gabarito disponível

50. Questão 50 — Organizações Criminosas — Lei nº 12.850/2013

    Direito Penal Gabarito disponível

51. Questão discursiva Redação — Redação — Dissertação Argumentativa

    Língua Portuguesa Sem gabarito

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