Prova Marinha do Brasil — CP-T/2023 (Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha) — Direito — Prova Amarela

Questões da prova

1. Questão 1 — Ausência

   Direito Civil Gabarito disponível

2. Questão 2 — Inquérito Policial

   Direito Processual Penal Gabarito disponível

3. Questão 3 — Mandado de Segurança

   Direito Processual Civil Gabarito disponível

4. Questão 4 — Tomada de Decisão Apoiada

   Direito Civil Gabarito disponível

5. Questão 5 — Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados

   Direito Internacional Público Gabarito disponível

6. Questão 6 — Controle de Constitucionalidade

   Direito Constitucional Gabarito disponível

7. Questão 7 — Cláusula de Reserva de Plenário

   Direito Constitucional Gabarito disponível

8. Questão 8 — Extinção da Punibilidade

   Direito Penal Militar Gabarito disponível

9. Questão 9 — Nulidades

   Direito Processual Penal Gabarito disponível

10. Questão 10 — Cumprimento de Sentença

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

11. Questão 11 — Tutela Provisória

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

12. Questão 12 — Penas Restritivas de Direitos

    Direito Penal Gabarito disponível

13. Questão 13 — Estatuto do Desarmamento

    Legislação Penal Especial Gabarito disponível

14. Questão 14 — Crimes contra a Administração Pública

    Direito Penal Gabarito disponível

15. Questão 15 — Nacionalidade — Cargos Privativos de Brasileiro Nato

    Direito Constitucional Gabarito disponível

16. Questão 16 — Estatuto dos Militares — Recursos Administrativos

    Direito Administrativo Militar Gabarito disponível

17. Questão 17 — Recursos

    Direito Processual Penal Militar Gabarito disponível

18. Questão 18 — Juizados Especiais Federais

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

19. Questão 19 — Deveres das Partes e Litigância de Má-fé

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

20. Questão 20 — Execução Penal — Estabelecimentos Penais

    Direito Penal Gabarito disponível

21. Questão 21 — Parte Geral do Código Civil

    Direito Civil Gabarito disponível

22. Questão 22 — Crimes Militares em Espécie

    Direito Penal Militar Gabarito disponível

23. Questão 23 — Organização da Justiça Militar da União

    Direito Processual Penal Militar Gabarito disponível

24. Questão 24 — Carta das Nações Unidas

    Direito Internacional Público Gabarito disponível

25. Questão 25 — Assistente de Acusação

    Direito Processual Penal Militar Gabarito disponível

26. Questão 26 — Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados

    Direito Internacional Público Gabarito disponível

27. Questão 27 — Súmulas do STM

    Direito Penal Militar Gabarito disponível

28. Questão 28 — Remuneração dos Militares (MP nº 2.215-10/2001)

    Direito Administrativo Militar Gabarito disponível

29. Questão 29 — Poder Legislativo

    Direito Constitucional Gabarito disponível

30. Questão 30 — Prisão Temporária

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

31. Questão 31 — Juizados Especiais Criminais

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

32. Questão 32 — Posse

    Direito Civil Gabarito disponível

33. Questão 33 — Competência

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

34. Questão 34 — Estatuto dos Militares — Dependentes

    Direito Administrativo Militar Anulada

35. Questão 35 — Parcerias Público-Privadas

    Direito Administrativo Gabarito disponível

36. Questão 36 — Conselho de Justificação

    Direito Administrativo Militar Gabarito disponível

37. Questão 37 — Extinção da Punibilidade

    Direito Penal Gabarito disponível

38. Questão 38 — Imunidades Parlamentares

    Direito Constitucional Gabarito disponível

39. Questão 39 — Recursos

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

40. Questão 40 — Improbidade Administrativa — Sistema Recursal

    Direito Administrativo Gabarito disponível

41. Questão 41 — Processo Administrativo Federal — Delegação e Avocação

    Direito Administrativo Gabarito disponível

42. Questão 42 — Lei Geral de Proteção de Dados

    Direito Digital Gabarito disponível

43. Questão 43 — Competência

    Direito Processual Penal Militar Gabarito disponível

44. Questão 44 — Pensões Militares

    Direito Administrativo Militar Gabarito disponível

45. Questão 45 — Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

46. Questão 46 — Aplicação da Lei Penal

    Direito Penal Gabarito disponível

47. Questão 47 — Intervenção Federal e Estadual

    Direito Constitucional Gabarito disponível

48. Questão 48 — Processo Administrativo Disciplinar — Súmulas do STJ

    Direito Administrativo Gabarito disponível

49. Questão 49 — Capacidade para o Casamento

    Direito Civil Gabarito disponível

50. Questão 50 — Conselho de Disciplina

    Direito Administrativo Militar Gabarito disponível

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